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A Nova Reforma Tributária 2023 é Ruim?

A PEC da nova reforma tributária tem sido motivo de muita discussão nos últimos dias, assim como a grande maioria das questões que envolvem política nacional tem sido nos últimos anos com a grande polarização.

Mas fica difícil entender de fato o que acontece caso a nova reforma tributária seja aprovada pois várias pessoas defendem com unhas e dentes enquanto outras dizem ser um retrocesso principalmente para a classe trabalhadora.

Pensando em ajudar as pessoas a entenderem melhor a nova reforma tributária, nós do Meu Money, resolvemos fazer uma lista simples de pontos positivos e negativos, baseados nas informações atuais da proposta (sempre há algumas alterações nos projetos de lei).

Não queremos saber que partido ou viés deu origem ou defende o projeto, pois nosso objetivo não é defender ou condenar narrativa política. Apenas queremos mostrar o texto da proposta para que você saiba o que é a nova reforma tributária.

O que é A Nova Reforma Tributária?

A nova reforma tributária é um projeto de emenda a constituição (PEC) que tem por objetivo reorganizar o modo como o imposto é arrecadado, fazendo a substituição do Cofins, Pis, Pis-Importação e Cofins-importação por um sistema de cobrança chamado de Contribuição sobre bens de serviço (CBS), já o ICMS e o ISS será substituido pelo IBS (Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços).

O grosso modo, parece então que só há uma troca de seis por meia dúzia, mas não, existem pontos na nova reforma tributária que terão impacto direto na vida do cidadão brasileiro, se não fosse assim não haveria tanta discussão e divulgação.

Vamos portanto conhecer alguns pontos positivos e negativos da nova reforma enquanto aguardamos as cenas dos próximos capítulos que ainda estão por chegar a nós.

Pontos Positivos da Nova Reforma Tributária

Hoje são diversos os tipos de impostos pagos a união, então quebrar isso em apenas dois pode ser considerado um ponto positivo pois facilita o entendimento e organização principalmente pelas empresas.

Outro ponto positivo é o chamado Imposto por valor agregado (IVA). Com o IVA o imposto será pago apenas sobre o valor agregado. Se você comprar um item por R$100 e vender por R$115, o imposto será referente aos R$15, que foi o valor agregado ao produto.

A PEC da nova reforma tributária também prevê zerar o imposto sobre o produtor rural que trabalha como pessoa física. O que é um grande incentivo para uma classe que representa uma grande parte do setor produtor do país.

O IPVA será cobrado sob todo veiculo automotor, isso é positivo pois vai incluir helicópteros e jatos e todos os outros. Isso traz equilíbrio pois os mais ricos terão que pagar esse imposto.

No que se refere a cesta básica, há uma proposta que tem por objetivo a isenção de IBS e CBS sobre os produtos da cesta básica. Ele foi posto na lista de pontos positivos por sermos esperançosos, mas a realidade é que esses impostos que seriam cobrados aqui serão realocados para outros setores.

Esses são pontos considerados positivos na nova reforma tributária. Mas vamos agora conhecer os pontos negativos da reforma que tem dividido opiniões.

Pontos Negativos da Nova Reforma Tributária

Eu novamente cito que tem sido tudo muito complexo nessa PEC, como é em toda PEC que traz grandes mudanças a nível nacional. Então tudo está sujeito a alteração e mudança, seja para melhor ou pior.

Um dos primeiros pontos que estão sendo vistos como potencialmente negativos é a autonomia do município em definir o valor do IPTU de forma arbitrária.

Nessa mesma linha vem o Imposto Seletivo que será posto sobre os produtos que são ditos como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, o que traz certa preocupação ao setor agropecuário. Inclusive alguns têm chamado esse de “imposto do pecado”.

Se a unificação dos impostos é positivo por quebrar os diversos impostos e facilitar o pagamento, ele pode ser negativo caso o balanço médio mostre que o valor é maior que era quando os impostos eram cobrados individualmente.

A Nova Reforma Tributária Já Foi Aprovada?

No dia 7 de julho a nova reforma Tributária foi votada e recebeu aprovação na câmara dos deputados federais com ampla maioria de votos.

Agora o projeto deve ser posto em votação em breve no senado federal, mas a expectativa é que o projeto seja aprovado. O que nos resta é aguardar as cenas dos próximos capítulos e esperar que as coisas melhorem.

Cleverton Ferreira

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