O leilão da Receita Federal é um processo no qual bens apreendidos pela Receita Federal são vendidos ao público por meio de licitação.
Esses bens podem incluir veículos, imóveis, joias e outros bens de valor. O objetivo do leilão é arrecadar dinheiro para o governo e desfazer-se de bens que foram apreendidos devido a atividades ilícitas.
Qualquer pessoa pode participar do leilão da Receita Federal, desde que cumpra as regras que são requisitadas. Vamos então entender quais são as regras e como funciona o leilão.
Como Funciona o Leilão da Receita Federal?
O leilão da Receita Federal é geralmente realizado por meio de licitação pública, em que interessados podem participar e oferecer lances pelos bens.
O processo geralmente começa com a divulgação dos bens que estarão disponíveis para o leilão, incluindo fotos, descrições e condições. Existe um edital completo com todas as informações.
Os interessados podem então inscrever-se para participar do leilão, e geralmente é necessário depositar uma garantia ou caução antes de fazer um lance.
O leilão é realizado de maneira presencial ou on-line e geralmente é conduzido por um leiloeiro oficial. Durante o leilão, os participantes oferecem lances pelos bens e o vencedor é aquele que oferecer o maior lance.
O vencedor do leilão deve então pagar o valor do lance e as despesas relacionadas à aquisição do bem, como impostos e taxas, antes de receber o bem.
Todos os produtos leiloados são apreendidos, porém, só são leiloados produtos originais.
Um ponto a se observar sobre o leilão da receita federal é que você compra um lote, e não um produto individual.
Isso acontece pois existem produtos que sozinho geralmente não atrairia tanto a atenção dos compradores, por isso, são adicionados junto a itens de maior desejo para assim a pessoa comprar todo o lote.
Como se Cadastrar Para um Leilão da Receita Federal?
Pra começar é preciso ter um certificado digital para comprovar que você é realmente você. Ele funciona basicamente como um CPF (para caso de pessos físicas) digital validado que comprova que o comprador é uma pessoa real.
Após adquirir o e-CPF (nome dado ao CPF digital, se for pessoa jurídica é e-CNPJ, e assim sucessivamente) é preciso fazer uma conta Gov.br para poder acessar o e-CAC, que é o local onde você vai ter acesso ao leilão.
Quando São Realizado um Leilões da Receita Federal?
Não existe data específica e padrão para realização dos leilões. Sempre que há um leilão disponível a receita federal disponibiliza através do seu site.
É através dele que terá acesso ao edital com todas as informações referentes ao leilão, desde lotes até a cidade e data em que o leilão vai ocorrer.
Como Dar um Lance em um Leilão da Receita Federal?
Para fazer isso você vai entrar no e-CAC, quando ver a opção de atendimento deverá clicar em “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”.
A partir daí já verá o lote que estará dando o lance. Com relação ao lance, você pode modificar ele até a data limite marcada no edital.
Caso seu lance esteja entre os 10% maiores, você vai para outra fase onde o maior lance vai sair com o lote.
Uma questão a se deixar observada é que se o vencedor do leilão não realizar o pagamento ele será multado pela receita federal.
O pagamento deverá ser feito um dia útil após o vencimento do leilão para caso de pagamento a vista, ou pode ser pago em duas parcelas em 8 dias corridos.
A Receita Federal Envia os Itens do Leilão?
A resposta é não! E isso faz com que muita gente fique de fora de leilões, pois caso morem longe, eles terão que se deslocar até a cidade para poder retirar os itens presencialmente.
Por isso tudo tem que ser colocado na balança com relação aos custos.
Outro ponto a se observar é que não é possível fazer a devolução de itens. Mas se o leilão estiver ao seu alcance, será possível ir ver de perto os itens antes que o leilão aconteça.
São muitos pontos a se observar, cabe a cada um decidir se vale a pena ou não comprar itens através do leilão da receita federal.
