Conheça o Projeto do ICMS [Gasolina Quase R$2 Mais Barata?]

Desde o início do ano passado a Petrobras anunciou diversos reajustes nos preços dos combustíveis, e desde as primeiras altas muito se discutiu sobre um projeto do ICMS.

Até março desse ano houve um grande aumento no preço dos combustíveis, o aumento já estava maior que 33% nos últimos 12 meses. Só o no ano passado o preço da gasolina subiu mais de 70%, chegando ao assustador preço de R$8,00 por litro de combustível.

Um fato que deve ser citado é que o aumento no preço do combustível não aconteceu única e exclusivamente no Brasil. O aumento foi global, nem mesmo as grandes potências mundiais escaparam das grandes altas.

Foram diversos aumentos e muito se discutiu sobre os motivos que fizeram com que isso acontecesse. Com relação ao nosso país, alguns diziam e ainda dizem que é fruto de uma má gestão por parte do presidente da república, há quem diga que há causa principal foi o período em que todo o mundo esteve em quarentena. Tem quem fale que isso é retrato de más administrações do passado.

Mas eu não quero entrar no mérito das possíveis causas ou causadores, pois isso acabaria se tornando um assunto extremamente politizado e chato, como tudo que diz respeito ao Brasil acaba se tornando nesses tempos.

O meu objetivo hoje é descrever rapidamente o projeto de ICMS que foi votado ontem (dia 15 de junho) pela câmara de deputados. Então vamos ao projeto.

O Que ICMS?

Antes de saber exatamente o que é o projeto do ICMS, é importante saber o que é ICMS, para ter um ponto de partida.

Se você observar, no final da nota fiscal das suas compras, seja a compra de um móvel, uma roupa, ou até mesmo suas compras do supermercado, verá que tem algo parecido com “informações dos tributos”. Terá a informação do tributo federal e/ou tributo estadual. Aquele valor é a quantidade de imposto que você pagou sobre o produto marcado na sua nota fiscal.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é exatamente isso. Se trata do imposto que você paga sobre os produtos que você adquire. Os valores são repassados ao governo estadual e federal. 

Três itens muito utilizados no Brasil que tem alta porcentagem de imposto são: Cachaça 81,87% de imposto; perfume importado 78,99% de imposto e vídeo game, com 72,18% de imposto. O Brasil está entre os 30 países que mais cobram impostos no mundo.

O Que é o Projeto do ICMS?

Estando devidamente explicado do que se trata o ICMS, agora vou abordar o projeto do ICMS em si.

O Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) é o redator desse projeto de lei que visa um teto no ICMS de alguns serviços essenciais. O projeto já teve aprovação na câmara de senadores e ontem foi aprovado na câmara de deputados e agora aguarda sanção do presidente da república.

Como Funciona o Projeto do ICMS?

Grande parte dos projetos sobre emendas que muitas vezes alteram partes significativas do mesmo. Mas o que até então temos nesse projeto do ICMS é a definição de um limite (chamado de teto) nos valores dos impostos estaduais cobrados sobre: energia, combustíveis, transportes coletivos, gás natural veicular e comunicações.

Segundo o texto do redator, o valor do ICMS não pode ultrapassar os 17%. Alguns compostos que fazem parte da gasolina devem ter os impostos zerados até o fim deste ano.

O governo estadual tem obrigação de distribuir uma parte do valor dos impostos arrecadados para os seus municípios. Com relação a isso o projeto do ICMS prevê que o governo federal dará um suporte para suprir os estados que tiverem em 2022 perda de 5% ou mais na arrecadação dos impostos em comparação de 2021.

O senador que escreveu o projeto disse que é possível que esse projeto cause a diminuição de até R$1,65 no valor do combustível. Mas disse também que talvez o combustível tenha o aumento barrado, a depender de como o preço do barril do petróleo seja alterado no mercado internacional.

Então vamos aguardar e torcer para as coisas melhorarem. Até a próxima.

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