O período de ditadura militar ou regime militar (é controverso) foi um período muito conturbado, mas sabia que foi nesse período que surgiu o PIS/PASEP. O abono salarial surgiu depois. Acompanhe para saber o que é esse dinheiro.
Em setembro de 1970, quando o presidente do Brasil era Emilio Garrastazu, foi criada a lei complementar N°7/1970, que diz respeito ao PIS, em seguida foi criada a lei N°8/1970, que regulamentou o PASEP.
Tem muita gente que acha que abono salarial e PIS/PASEP são a mesma coisa, mas na verdade são coisas diferentes. Leia esse post até o final e veja a diferença entre abono salarial e o PIS/PASEP.
O que é PIS/PASEP?
Apesar de muitos brasileiros acreditarem que não há diferença entre abono salarial e PIS/PASEP, esse dinheiro tem diferença sim. Não são a mesma coisa com nomes diferentes.
Como foi dito no início dessa publicação, o PIS foi criado em 1970, ele é o Programa de Integração Social. Se trata do número de cadastro de pessoas que estão cadastradas na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e tem diferenças grandes para o abono salarial.
Então é possível definir o PIS como um programa de distribuição de renda ou propriamente dito, dinheiro. Quando criado, o PIS fazia arrecadações de dinheiro individuais para destinar aos trabalhadores cadastrados, mas isso não acontece mais hoje em dia, com as mudanças nas diretrizes dele, e também do abono salarial.
O que é PASEP?
Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público é o famoso PASEP. Ele inicialmente servia para dar suporte em forma de dinheiro aos funcionários públicos, mas assim como o PIS, deixou de fazer arrecadações individuais desses valores. Logo você lerá sobre o abono salarial.
Alguns anos após a criação desse fundo, houve a unificação com o PIS, ambos se tornaram o mesmo fundo.
Então de maneira prática funciona da seguinte forma: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são responsáveis pela distribuição do dinheiro que o trabalhador registrado tem, assim como o abono salarial.
Você deve imaginar que não é de graça que te dão o dinheiro. Existe um desconto no seu salário que é destinado a esse e outros programas do governo federal, como o INSS, por exemplo.
Existe um fundo chamado Fundo de Amparo do Trabalhador que arrecada o dinheiro de contribuição do PIS/PASEP e vai custear programas como seguro desemprego ou algo relacionado ao BNDES.
O que é Abono Salarial e Quem Pode Receber Esse Dinheiro?
Todo trabalhador registrado tem direito a receber o abono salarial se cumprir algumas regras (listarei em seguida). O abono salarial é um dinheiro pago uma vez ao ano de acordo com o salário base do trabalhador em questão.
É preciso ficar atento ao período que o abono salarial é pago, pois o mesmo não fica disponível durante todo o ano, então cuidado para não perder dinheiro. Esse dinheiro é pago em uma data pré-determinada e estará disponível por um certo tempo. Por isso é bom ficar atento para não acabar perdendo seu abono salarial.
Existe um calendário de pagamento que é disponibilizado pela caixa. Para receber o abono salarial em sua conta é preciso apenas ter uma conta, seja conta corrente, poupança ou conta digital.
O abono salarial funciona como um tipo de 14º salário.
Veja os requisitos para receber o abono salário:
- Ter cadastro no PIS/PASEP a pelo menos 5 anos.
- Ter trabalhado de forma remunerada e registrada por pelo menos 30 dias no ano-base para apuração do abono salarial. Podem ter sido dias consecutivos ou não.·
- Seus dados devem obrigatoriamente ter sido informados por seu empregador ao órgão competente, que é o RAIS.
Vale mencionar, que neste caso, para receber o dinheiro do abono salarial, o ano base é 2020, na teoria, seria o do ano de 2021, mas houve adiamento, devido aos problemas econômicos advindos da pandemia.
Com isso, o valor de 2020 não foi quitado em 2021.
Então você percebeu que abono salarial não é exatamente a mesma coisa que PIS/PASEP? Ele é um dos programas inclusos. Eu penei um pouco para compreender. Mas sabemos que leis mudam o tempo todo, são feitas emendas parlamentares e tudo mais.
Calendário de Recebimento do Abono Salarial Pela Caixa Econômica Federal
Se você é da iniciativa privda, recebe esse dinheiro pela Caixa Econônomica Federal, deverá então, usar como base as seguintes datas.
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro | 8 de fevereiro |
| Fevereiro | 10 de fevereiro |
| Março | 15 de fevereiro |
| Abril | 17 de fevereiro |
| Maio | 22 de fevereiro |
| Junho | 24 de fevereiro |
| Julho | 15 de março |
| Agosto | 17 de março |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Calendário de Recebimento do Abono Salarial Pelo Banco do Brasil
Mas se você é funcionário público, usa o Banco do Brasil, terá que se basear por esse outro calendário do abono salarial.
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
O Que Fazer Com o Dinheiro do Abono Salarial?
Para você que vai receber esse dinheiro, uma ótima opção é investir o valor, ou ao menos, alguma parte dele. Até porque, esse valor deve ser focalizado como algo a mais, ou seja, você iria receber o seu salário normal, e agora terá mais dinheiro.
Com isso, é muito importante que se guarde um pouco ou todo desse dinheiro, e assim, com o tempo você criará um ótimo patrimônio. Aqui no MeuMoney, existem diversos artigos falando sobre investimentos que irão com certeza te agradar.
Então depois que consultar o seu abono salarial, volte aqui e leia bons textos.
É importante por fim citar que a cota PIS/PASEP agora é FGTS. Pois é isso, esse foi o post sobre o abono salarial. Até a próxima
